domingo, 29 de abril de 2012

A MAQUINA PUBLICA E SUAS MAZELAS


Correio Braziliense : riqueza de político e de servidor na mira da lei (24/04/2012)

A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou ontem a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos. Atualmente, nenhum artigo da lei estabelece pena para funcionários públicos que apresentem patrimônio incompatível com o salário. Pela proposta, a prática será tipificada como crime passível de condenação entre um e cinco anos de prisão. A sugestão foi apresentada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que preside o grupo. 

Agora sim poderemos contar em breve, com artigos da lei que punam severamente quem usa o serviço publico, para enriquecer ilicitamente, sem precisar de comprovação do ato ilícito. Isto quer dizer que, se os bens ou renda estiverem acima dos valores recebidos pelo servidor, sem comprovação da origem do mesmo, presume-se que neste caso houve ilícito, passando este a responder penalmente com a prisão de um a cinco anos. Isto também é valido para políticos.  Porem acho que ainda falta muito, pois deveriam ser punidos também, superiores hierárquicos , que ao tomarem conhecimento,  não tomem as medidas cabíveis, antes mesmo da justiça se pronunciar. Isto porque as coisas acontecem bem antes do pronunciamento da justiça, e todo mundo sabe que onde tem fumaça existe fogo e se você não apaga aí sim é que começa o incêndio. A outra coisa que temos que tocar aqui, é a "Mafia" que se forma em volta de alguns servidores, que se acham donos do pedaço, estes se blindam com os que estão a sua volta, e têm a petulância de dizerem " quem manda aqui sou eu" , se mexerem comigo todo mundo para, então fica na sua e me deixa fazer o que eu quiser. E aí cadê o chefe pra fazer alguma coisa? Muitas vezes este chefe tem medo, porque é novato no  serviço publico. E aí como fica? Muitas vezes se coloca um chefe novato, pensando em se acabar com vícios ruins, mais aí, é nesta hora que a coisa pega, e isto é bom que se diga "acontece sempre" um servidor ou alguns servidores com mais tempo de serviço e capacitado para tal cargo, se sente prejudicado em sua ascenção dentro do serviço publico. Mas é quando aquele que tem o cargo diz "o cargo é de confiança e eu dou a quem eu quiser, mesmo que este que vá receber não tenha capacidade para tal. Não se surpreenda mais é assim mesmo que acontece no serviço publico, seja ele qual for municipal, estadual ou federal.   Então como acabar com tudo isso, será que é preciso de alguma lei para resolver estes problemas ou simplesmente falta o bom senso para resolve-los? porque os opostos que se degladiam em busca de um senso comum, e de uma mesma ideia não podem sentar-se a mesma mesa? e lutarem juntos pelo bem comum. 

Bom eu vejo o serviço publico, como uma maquina, e não adianta mudar chefes, prefeitos, governadores ou presidente, a maquina continuará a mesma se estes não derem a atenção que ela necessita. " os direitos da maquina são como lubrificantes para suas engrenagens, e os deveres são os resultados finais, o produto" Portanto não se pode cobrar deveres, sem dar direitos nem se pedir direitos sem deveres. Engrenagens que mesmo depois de recicladas, não prestam devem ser jogadas fora e todo mundo sabe que, o mal uso da maquina pode causar sua perda pelo operador da mesma.

Entretanto é preciso que todo servidor publico saiba que ele nada mais é do que um serviçal do povo e que o seu compromisso é atender bem e com presteza o publico em geral mesmo que o dono da maquina seja um péssimo maquinista.    

  

É preciso acabar de uma vez com os maus servidores do serviço publico, pois estes envergonham a classe dos servidores